| Projeto: |
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PL 276 01/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-276/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0276-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0276-2011
ver documento Cplp0276-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.709 de 17/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE VARGEM GRANDE (05 DE JUNHO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VARGEM GRANDE / LEI 14.485/2007 / VARGEM GRANDE ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1464-2011
ver documento Educ1729-2011
ver documento Fin0055-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2011 | Encaminhado em 03/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 03/06/2011 | Encaminhado em 27/06/2011 | | CCJ | Recebido em 27/06/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | EDUC | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 01/12/2011 | | FIN | Recebido em 02/12/2011 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | FIN | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 25/03/2013 | | SGP23 | Recebido em 26/03/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/09/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/03/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 596/2013 de 03/04/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/04/2013 atraves do(a) OF. ATL 34/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgação do pl 276/11, atraves do Documento Recebido nro. 124/2013
Oficio CMSP 783/2013 de 18/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/04/2013. Motivo: PROMULGADO |